Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2008)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a vigência da Lei 11.912, de 31 de março de 2009, em que Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá, declaro, nos termos do artigo 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2645/07. Publique-se.
  DCD 16/04/09 PÁG 13512 COL 01. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD 01/05/09 PAG 16352 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolução à CCP