REQ 198/2007 CAPADR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as Alterações aprovadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, no Plano Geral de Metas e Universalização - PGMU, das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas Comunidades Rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2007 AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2007

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ 198/2007 CAPADR, pela Dep. Jusmari Oliveira, que "requer a realização de audiência pública para debater as Alterações aprovadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, no Plano Geral de Metas e Universalização - PGMU, das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas Comunidades Rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro." Inteiro teor
05/12/2007

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/12/2008

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Realização da Audiência Pública
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2007 - 08h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2007 - 08h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária