REQ 69/2001 CCTCI => PL 4352/2001
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/11/2001
Ementa
Solicita que sejam convocados para uma audiência pública os convidados que menciona para trazerem sua contribuição sob a forma de comentários ao Projeto de Lei N° 4.352/01 do Deputado Jovair Arantes, que disciplina a comercialização de direitos de imagem relativos a eventos esportivos ou de interesse jornalístico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 28/11/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 28/11/2001 - 09h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária