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REQ 32/2007 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, convidando os Srs.(as) Raquel Branquinho - Procuradora da PRDF, Roberto Rabello - Presidente da ABLE, Antônio Carlos Alpino - Presidente da ANPR, Maria Paula Magalhães -Psicóloga USP, Senador Magno Malta, , Antônio Carlos Biscaia - Secretario Nacional de Segurança Publica, Deputado Federal Moreira Franco - Vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Paulo Ricardo de Souza - Secretario-Adjunto da Receita Federal para discussão do Projeto de Lei Nº 472 de 2007 e o Projeto de Lei N.º 232 de 2003 e os apensados Projeto de Lei N.º 3.293 de 2004, Projeto de Lei N.º 1.012 de 2007 e Projeto de Lei N.º 294 de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do REQ 32/2007 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian, que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, convidando os Srs.(as) Raquel Branquinho - Procuradora da PRDF, Roberto Rabello - Presidente da ABLE, Antônio Carlos Alpino - Presidente da ANPR, Maria Paula Magalhães -Psicóloga USP, Senador Magno Malta, , Antônio Carlos Biscaia - Secretario Nacional de Segurança Publica, Deputado Federal Moreira Franco - Vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Paulo Ricardo de Souza - Secretario-Adjunto da Receita Federal para discussão do Projeto de Lei Nº 472 de 2007 e o Projeto de Lei N.º 232 de 2003 e os apensados Projeto de Lei N.º 3.293 de 2004, Projeto de Lei N.º 1.012 de 2007 e Projeto de Lei N.º 294 de 2007." Inteiro teor
17/04/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
17/04/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Retirado de tramitação pelo autor, em virtude da perda de oportunidade.
31/01/2011

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

Sessões e Reuniões
  • 17/04/2008 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/04/2008 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2008 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária