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REQ 143/2007 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Faria - PP/MG

Apresentação
09/10/2007

Ementa
Solicita que o Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, forneçam à Comissão de Minas e Energia, a relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00 dos consumidores do Grupo "A".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2007 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 143/2007 CME, pelo Dep. Luiz Fernando Faria, que "solicita que o Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, forneçam à Comissão de Minas e Energia, a relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00 dos consumidores do Grupo "A"." Inteiro teor
24/10/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
25/10/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentado junto à SGM/CD o RIC nº 1.526/2007 ao Ministério de Minas e Energia, em atendimento ao objeto do Requerimento nº 143/2007-CME.
29/10/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado, na SGM, Relator do RIC nº 1.526/2007, o Dep. Narcio Rodrigues.
05/11/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. Encaminhamento de Chancela de RIC à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB (SGM) para publicação.
13/11/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/11/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/RI/E nº 3.582/2007, ao Ministro Interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Prazo para Respostas Externas (de 16/11/2007 a 16/12/2007)
14/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo conforme Aviso nº 285/2007/GM-MME, de 12/12/07, do Ministério de Minas e Energia
19/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento à CME, pela SGM, da solicitação de prazo adicional conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4337/2007
21/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento, na CME, de resposta da Aneel, por meio do Ofício nº 317/2007 - DR/ANEEL.
31/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Enviado o Of. nº 625/2007- CME ao Deputado Luiz Fernando Faria, com cópia da resposta da Aneel.
16/01/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento, pela SGM, de resposta conforme Aviso nº 4/GM-MME, de 16/01/2008, do Ministério de Minas e Energia.
31/01/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento de resposta à CME conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 130/2008
11/02/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento ao Deputado Luiz Fernando Faria do Ofício 1ªSec/RI/I nº 130/2008 e anexos.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2007 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2007 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões