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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/10/2007

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
24/10/2007 às 10:17
Término
24/10/2007 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1236/2007 - Dispõe sobre novos investimentos em geração de energia elétrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Silvio Lopes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer

    • 3

      Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Silvio Lopes

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 151/2007 CME - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Requerimento nº 143/2007, item 9 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa, de 24/10/2007.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 152/2007 CME - requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 15 da pauta, Projeto de Lei nº 1.483/2007, de autoria da Sra. Rita Camata.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 128/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Estado na cadeia produtiva do álcool e outros biocombustíveis, com a presença do Sr. Haroldo Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da UNICA; e do Sr. Adriano Pires, Presidente da CBIE.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 143/2007 CME - Solicita que o Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, forneçam à Comissão de Minas e Energia, a relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00 dos consumidores do Grupo "A".

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 147/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Ministro do Planejamento, e de diretores da ANP, para obter esclarecimentos acerca das providências tomadas e daquelas a tomar, com vistas a manter o abastecimento de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural e o crescimento do País.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 148/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Senhora Maria das Graças Foster, em exposição sobre a Estratégia e Plano de Negócios para a área de gás e energia que consta do planejamento estratégico da Petrobrás para o período 2008-2012.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 149/2007 CME - Requer a realização de seminário para debater sobre a representatividade dos encargos setoriais no custo da energia elétrica, com a presença dos Srs. Augusto Nardes, Ministro do TCU; Valter Cardeal, Presidente da Eletrobrás; Jerson Kelman, Diretor-Geral da Aneel; e Mário Cilento, Presidente da ABRACE.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 1483/2007 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), alterado pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976 e pela Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

  • SOR 1/2007 CME - Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio em Resende - RJ - Valor: R$ 120.000.000,00.

    • Autores: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 2/2007 CME - Construção do Protótipo de Reator Nuclear. Valor: R$ 53.000.000,00.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 3/2007 CME - Implantação de projetos para racionalização do uso da energia no setor industrial. Valor: R$ 30.000.000,00.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 4/2007 CME - implantação de projetos para a disseminação do uso de aquecedores termossolares pelos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica - valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 5/2007 CME - Programa socioambiental e de pesquisa científico-tecnológica de desenvolvimento e produção de agroenergia - valor: R$ 50.000.000.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 6/2007 CME - Fiscalização dos serviços de energia elétrica - valor: R$ 60.000.000,00

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 7/2007 CME - Modernização tecnológica e da Gestão do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. Valor: R$ 10.000.000,00.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SOR 8/2007 CME - Serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de petróleo e gás natural - Valor: R$ 100.000.000.00.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.