REQ 3/2001 PL290597 => PL 2905/1997 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2001

Ementa
Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos PL que tratam da vedação temporária, para registro, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Vanessa Graziotin - PL 521/1999; Bispo Rodrigues - PL929/1999; Pompeo de Mattos - PL1 115/1999; Padre Roque - PL 1 191/1999; e Inácio Arruda - PL 1 262/1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2001 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)
05/06/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2001 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".

    Reunião Deliberativa Ordinária