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REQ 1/2001 PL290597 - Convite para audiência pública do Sr. Almir Rebelo, Presidente do Clube dos Amigos da Terra/Tupanciretã/RS.

REQ 2/2001 PL290597 - Convite para ouvir , em audiência pública, os autores dos PLs que tratam da vedação, em todo o território nacional, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Valdeci Oliveira e Fernando Ferro - PLs 2 908/97 e 4 841/98; Pompeo de Mattos - PL 349/99; Marcos Afonso - PL 2.523/2000 e Telma de Souza - PL 4 357/2001

REQ 3/2001 PL290597 => PL 2905/1997 - Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos PL que tratam da vedação temporária, para registro, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Vanessa Graziotin - PL 521/1999; Bispo Rodrigues - PL929/1999; Pompeo de Mattos - PL1 115/1999; Padre Roque - PL 1 191/1999; e Inácio Arruda - PL 1 262/1999.

REQ 4/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos Projetos de Lei que tratam de rotulagem dos produtos, sinalização de prateleiras em mercados e assemelhados. Deputados Fernando Gabeira, PL 2 905/97; Sandra Starling, PL 2 919/97; Bispo Wanderval, PL 3 616/2000; Fernando Ferro, PL 3 743/2000; Ricardo Ferraço, PL 3 805/2000; Ronaldo Vasconcelos, PL 4 449/2001.

REQ 5/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Deputados, autores dos Projetos de Lei que tratam dos temas a seguir: Padre Roque - PL 1 251/1999, que trata do Estudo prévio de impacto ambiental e Relatório de Impacto ambiental; Darcísio Perondi - PL 2 189/1999, que libera a produção e comercialização de OGM no Brasil; João Coser, PL 3 849/2000, que inclui como direito do consumidor a reparação de danos patrimoniais.

REQ 6/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Sílvio Valle, Pesquisador Titular da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Osvaldo Cruz; Antônio Benjamin Herman, Procurador de Justiça de São Paulo; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Regional da República; Pedro Teixeira, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e Coordenador de Curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, e Marco Antônio da Silva Costa, Procurador da República de Pernambuco.

REQ 7/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, o Deputado Frederico Antunes, Presidente da Comissão de Agricultura, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

REQ 8/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Glacy Zancan, Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Rubens Nodari, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina; Ágide Meneghetti, Presidente da Federação de Agricultura do Paraná; João Hermeto Hoffman, Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul; Eliana Fontes, da Embrapa, e Bráulio de Souza Dias, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Amabiente, e Marília Regini Nutti, da Embrapa.