Versões para impressão

REQ 131/2007 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE e outros

Apresentação
19/09/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2007

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 131/2007 CME, pelo Dep. Fernando Ferro e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão." Inteiro teor
03/10/2007

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.
24/03/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
27/03/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Deferido o desarquivamento da Proposição pelo Senhor Presidente, Deputado Bernardo Ariston, conforme solicitação do Autor.
08/04/2009

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Luiz Alberto, Alexandre Santos e João Oliveira, que teve acatada sua sugestão de se incluir no rol de convidados o Prefeito de Aguiarnópolis - TO
08/04/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.
12/08/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado unanimemente aditamento sugerido pelo Deputado Julião Amin no sentido de que se excluam da lista de convidados o Ministro de Minas e Energia e os representantes do Ministério Público Federal e Estadual, e do Conselho Indigenista Missionário.
16/03/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2007 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia