REQ 127/2007 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ernandes Amorim - PTB/RO
Apresentação
13/09/2007
Ementa
Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do DNPM, o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a Procuradora-Geral do DNPM, os Presidentes da COOGEMIG, COOPERANA e FENAG, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação real do Garimpo Capoeirana, no Município de Nova Era - Minas Gerais, para serem ouvidos na Comissão de Minas e Energia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2008 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ampliar a discussão, incluindo a situação geral da concessão de permissão de lavra garimpeira - PLG no Brasil. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 03/10/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 29/10/2008 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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