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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2008

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
29/10/2008 às 10h41
Término:
29/10/2008 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 286/2008 - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 1.514/2007, de autoria do Deputado Edmilson Valentim.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 127/2007 - Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do DNPM, o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a Procuradora-Geral do DNPM, os Presidentes da COOGEMIG, COOPERANA e FENAG, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação real do Garimpo Capoeirana, no Município de Nova Era - Minas Gerais, para serem ouvidos na Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ampliar a discussão, incluindo a situação geral da concessão de permissão de lavra garimpeira - PLG no Brasil.
  • REQ 274/2008 - Propõe convidar a Sra. Dilma Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil, o Sr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, o Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, o Sr. Benjamin Steinbruch, Diretor-Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, o Sr. Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, o Sr. José Walter Bautista Vidal, professor da UNB e ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, para exporem sobre a criação de nova empresa para a exploração do petróleo na camada geológica "áreas do Pré-Sal".

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Valverde e Brizola Neto.
  • REQ 275/2008 - Solicita a realização de audiência pública, com a presença de todos os diretores da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás, para fazerem balanço das atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 276/2008 - Solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP
  • REQ 278/2008 - Requer a relização de audiência pública para discutir a criação de um modelo brasileiro para a administração das reservas de petróleo na camada pré-sal, anunciadas pelo Governo Federal.

    • Autor: Julião Amin (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Valverde e Brizola Neto.
  • PDC 854/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Brizola Neto.
  • PL 1450/2007 - Dá nova redação à Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estimular a expansão da rede de gasodutos de transporte e construção de terminais de regaseificação de gás natural liqüefeito.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)