Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PDC 1402/2001 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: TVR 504/2000


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática

Apresentação
30/10/2001

Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda para explorar serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alto Paraiso de Goiás, Estado de Goiás.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 684/03. DOFC 08 10 03 PAG 04 COL 02.
DCD 09 10 03 PAG 52905 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
30/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
07/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 8/12/2001.
04/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
05/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
05/02/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
21/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Nair Xavier Lobo
18/12/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/03/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Darci Coelho
21/03/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Darci Coelho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
25/03/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Darci Coelho
  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Darci Coelho
  • Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
03/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
10/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 10/04/03, Letra A.
22/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 23 a 30 04 03.
    DCD 23 04 03 PAG 16037 COL 01.
30/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
02/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 868/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
06/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
06/05/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
22/05/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. João Paulo Gomes da Silva
  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. João Paulo Gomes da Silva
27/05/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE IPORÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás. Inteiro teor
10/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à SEAUT(SGM).
18/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/477/03.
08/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado no Decreto Legislativo 684/03. DOFC 08 10 03 PAG 04 COL 02.
    DCD 09 10 03 PAG 52905 COL 01.
07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia nº 84/03.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2003 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/06/2003 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas