REQ 93/2007 CE => PL 6848/2002 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2007

Ementa
requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.848/02, que dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 93/2007 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.848/02, que dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

    " Inteiro teor
15/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP) e Dep. Ribamar Alves (PSB-MA).
  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada, de oficio.
Sessões e Reuniões
  • 15/08/2007 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária