PL 1587/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ
Apresentação
11/07/2007
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/08/2007 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
24/05/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 3 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 14 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 12/11/2009
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas.
Inteiro
teor 16/12/2009 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 25/05/2010
- Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro
teor 16/06/2010 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 06/04/2011
- Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro
teor 24/05/2011 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/07/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
10/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/08/2007 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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14/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/08/2007 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
02/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/11/2009 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
16/12/2009 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2009 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
12/03/2010 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
25/05/2010 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
16/06/2010 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/06/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
25/11/2010 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/04/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
19/04/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/04/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
28/04/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/05/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/05/2011 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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09/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
11/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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05/10/2011 |
Plenário ( PLEN )
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02/02/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
09/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
23/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
30/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
06/06/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
13/06/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
08/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
09/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 24/05/2011 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/05/2011 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/05/2011 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária