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PL 1488/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2007

Ementa
Institui a "Semana Nacional do Feijão e Arroz" e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2007 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adão Pretto (PT-RS). Inteiro teor
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/07/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 08 07 PAG 37400 COL 01. Inteiro teor
21/08/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
23/08/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)
03/09/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/10/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
24/10/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/10/2007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
29/10/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
29/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 31 10 07 PAG 58589 COL 01, Letra A. Inteiro teor
12/06/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
13/06/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2008)
02/07/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 70/2008 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia, que "institui a "Semana Nacional do Feijão e Arroz" e dá outras providências." Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
27/08/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/09/09, PÁG 48232 COL 01, Letra B. Inteiro teor
09/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2009).
22/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
23/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1944/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
23/09/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/10/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Emiliano José (PT-BA)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Emiliano José Inteiro teor
13/10/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
27/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.125/09/PS-GSE.
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/10/2009 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2009 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2007 - 12h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária