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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 27/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/08/2009 às 10:16
Término
27/08/2009 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 29

  • PL 5911/2001 - Denomina "Ponte Nossa Senhora do Pantanal" a ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - JUVENCIO DA FONSECA
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 890/2007 - Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2450/2007 - Dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".

    Rejeitada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3496/2000 - Denomina Aeroporto de Porto Velho - Jorge Teixeira de Oliveira o Aeroporto de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Moreira Mendes
    • Relator: Carlos Willian (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5300/2005 - Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3282/2008 - Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria e dá a este nova denominação, de forma a incluir a expressão "e Heroínas".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3284/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3937/2008 - Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 343/1999 - Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PTB-PR)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2318/2003 - Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2902/2004 - Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2948/2004 - Institui o dia 26 de outubro como o "Dia Nacional do Tropeiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6328/2005 - Denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar". NOVA EMENTA: Denomina "Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar" o trecho da ferrovia EF-232 situado entre as cidades de Recife, no Estado de Pernambuco, e Estreito, no Estado do Maranhão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6611/2006 - Denomina a BR-267 como rodovia João Paulo II.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 339/2007 - Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 614/2007 - Fica denominado "Engenheiro Simão Gustavo Tamm" o anel rodoviário localizado no Município de Barbacena - MG, o qual liga as rodovias federais BR-040 (BH-RJ) e BR-265 (Barbacena - Rodovia Fernão Dias) construído pelo DNIT, com apoio da prefeitura local.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 857/2007 - Institui o Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1488/2007 - Institui a "Semana Nacional do Feijão e Arroz" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1749/2007 - Denomina "Ponte Dr. Carlos Geraldo Valadares", que está localizada na divisa do Município de Martins Campos - Abaeté, no Estado de Minas Gerais, na BR-352, sob o Rio São Francisco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1940/2007 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2126/2007 - Denomina "Porto de Candeias" o atual Porto de Aratu, localizado no Município de Candeias, no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: TONHA MAGALHÃES (PR-BA)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2207/2007 - Institui o Dia do Quadrilheiro, a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2415/2007 - Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2959/2008 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Magela (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3086/2008 - Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3260/2008 - Institui o Dia Nacional do Reggae.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3555/2008 - Institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, a ser comemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2879/2000 - Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B.

    • Autor: de Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Zenaldo Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2000/2007 - Institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.