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REQ 63/2007 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
03/07/2007

Ementa
requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participarem de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado substituindo o termo "convocação" por "convite".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 63/2007 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participarem de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia." Inteiro teor
11/07/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
05/03/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado substituindo o termo "convocação" por "convite".
30/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 30/04/2008, em conjunto com a CMADS. Participaram da reunião o Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia e o Senhor Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

    "
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Sessões e Reuniões
  • 05/03/2008 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/08/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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