REQ 29/2007 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
06/06/2007
Ementa
Requer que sejam incluido os nomes das Sras. Lúcia Helena Magalhães ( Ouvidora da CPFL Energia ), Maria Inês Fornazaro ( Ouvidora-Geral do Município de São Paulo ), e Adriana Eugênia Alvim Barreiro ( Ouvidora-Geral da UNICAMP ), para participarem da Audiência Pública aprovada na Sessão do dia 23/05/07, conforme requerimento nº 23/07, do Sr. Luiz Bassuma (PT/BA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/06/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Luiz Bassuma, com acréscimo do Ouvidor-Geral da Infraero, Sr. José Aloizio Silva de Torrecillas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/06/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 27/06/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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