PL 5565/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 10596/2002
Origem: PLS 187/2001
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Lúcio Alcântara - PSDB/CE
Apresentação
17/10/2001
Ementa
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/10/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado na Lei 10.596/02. DOFC 12 12 02 PAG 001 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/10/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
20/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/11/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/11/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/11/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
10/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/01/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/03/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/03/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
10/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/04/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/05/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/05/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/05/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/06/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/06/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/07/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/07/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/07/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/08/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/09/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/09/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|