PL 5565/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5565/2001 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5409/2001, apensado, com recomendação de prejudicialidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5565/2001 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5409/2001, apensado, com recomendação de prejudicialidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5565/2001 | Parecer do Relator | 03/04/2002 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5409/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5565/2001 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5409/2001, apensado. Inteiro teor |