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PL 5533/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eliseu Resende - PFL/MG

Apresentação
16/10/2001

Ementa
Denomina "Rodovia Telesphoro Rezende" trecho da BR - 482, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/03/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 16/05/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliseu Resende (PFL-MG)
29/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
01/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 24 11 01 PÁG 60115 COL 02. Inteiro teor
18/12/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Lopes
18/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
29/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
30/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 01/05/02 PÁG 21530 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
15/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
22/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
13/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins
02/09/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
28/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
23/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
28/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
29/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
07/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 127 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas