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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2002

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
24/04/2002 às 10h00
Término:
24/04/2002 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 4796/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, Dep. Neuton Lima. Apresentou voto em separado o Deputado Almir Sá
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4220/2001 - Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR- 304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Agnelo Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1691/1996 - Obriga as montadores de veículos automotores a reduzir a potência dos motores por elas produzidos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 559/1999 - Isenta os aposentados do pagamento de pedágio nas rodovias federais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3988/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de veículos de transporte público coletivo terrestre e aéreo para a condução de deficientes físicos especiais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Chaves.
  • PL 5128/2001 - Denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5390/2001 - Denomina "Rodovia Padre Pedro" ao trecho da rodovia BR-235 entre Aracaju e a divisa SE/BA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5533/2001 - Denomina "Rodovia Telesphoro Rezende" trecho da BR - 482, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5639/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Albuquerque.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4296/2001 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que "dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".