REQ 625/2007 => PL 1765/1999
Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura - PMDB/MA
Apresentação
28/03/2007
Ementa
Reconstituição do Projeto de Lei nº 1.765, de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/04/2007 | Defiro. Publique-se. DCD 11 04 07 PAG 15313 COL 01 Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se. DCD 11 04 07 PAG 15313 COL 01 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/03/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|