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REQ 9/2007 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
16/02/2007

Ementa
Requer o agendamento de reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento de documentos do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), que deveriam constar do acervo do Arquivo Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2008 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento n. 128/2008 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.
07/03/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 9/2007 CREDN, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer o agendamento de reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento de documentos do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), que deveriam constar do acervo do Arquivo Nacional." Inteiro teor
28/02/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
07/03/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo Autor.
06/08/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 128/2008 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública." Inteiro teor
20/08/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Aprovado requerimento n. 128/2008 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 07/03/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/02/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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