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MSC 1072/2006 => PL 4991/2005 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição

Situação: Arquivada

Origem: AV 1455/2006

Acessório de:

PL 4991/2005

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/12/2006

Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, que "dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
21/12/2006	Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/05/2008	Plenário ( PLEN ) Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. DCD de 16/05/08 PÁG 21262 COL 01.
21/12/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/12/2006	Plenário ( PLEN ) Apresentação da MSC 1072/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, que "dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências"." Inteiro teor
21/12/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
14/05/2008	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa. Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
15/05/2008	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. DCD de 16/05/08 PÁG 21262 COL 01. Inteiro teor