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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 15/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
15/05/2008 às 09h00
Término:
15/05/2008 às 12h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 33

  • MSC 1071/2006 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.745, de 2005, que "dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. DCD de 16/05/08 PÁG 21261 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MSC 1072/2006 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, que "dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. DCD de 16/05/08 PÁG 21262 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 3248/2004 - Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003.

    • Autor: do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD de 16/05/08 PÁG 21238 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - (9:00)
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 94-B/95). DCD de 16/05/08 PÁG 21238 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 1995.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 94-B/95). DCD de 16/05/08 PÁG 21238 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 1995.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2217/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.217-B/06) DCD de 16/05/08 PÁG 21239 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.217, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2368/2006 - Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.368-B/06) DCD de 16/05/08 PÁG 21239 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.368, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2369/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, assinado em Brasília, em 26 de julho de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.369-B/06) DCD de 16/05/08 PÁG 21240 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.369, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2371/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.371-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21241 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.371, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2372/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.372-B/06) DCD de 16/05/08 PÁG 21242 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.372, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2374/2006 - Aprova o texto do Acordo para a Criação do "Visto Mercosul", aprovado pela Decisão CMC 16/03, emanada da XXV Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Montevidéu, em 16 de dezembro de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.374-C/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21243 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.374, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2385/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.385-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21244 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.385, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2476/2006 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, na Área de Tecnologia Militar, celebrado na cidade de Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.476-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21244 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.476, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2527/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação Policial, assinado em Bogotá, em 14 de dezembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.527-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21245 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.527, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2533/2006 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.533-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21246 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.533, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2537/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 06 de fevereiro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.537-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21247 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.537, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2539/2006 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.539-B/06). DCD de 16/05/08 PÁG 21247 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.539, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 21/2007 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia, celebrado em Brasília, em 15 de maio de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 21-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21248 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 30/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Nova Delhi, no dia 25 de janeiro de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 30-C/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21249 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 32/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 32-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21250 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 33/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 33-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21251 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 37/2007 - Aprova o texto do Acordo Trilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia sobre Navegação Mercante e outros assuntos relacionados ao transporte marítimo, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 37-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21251 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 40/2007 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 40-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21252 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio França (PSB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 52/2007 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua, assinado em Manágua, em 2 de fevereiro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 52-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21253 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 57/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China sobre Isenção Parcial de Vistos celebrado em Brasília, em 20 de outubro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 57-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21254 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Renato Amary (PSDB/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 58/2007 - Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 58-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21255 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 58, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 62/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPS - da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral daquela Organização, em 6 de dezembro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 62-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21255 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 62, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 63/2007 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 63-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21256 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Francisco Tenório (PMN-AL).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 63, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 131/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 131-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21257 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 131, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 320/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 320-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21258 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 320, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 356/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 356-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21259 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 382/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, assinado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 382-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21260 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2631/2007 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau, assinado em Brasília, em 6 de junho de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.631-B/07). DCD de 16/05/08 PÁG 21261 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.631, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)