PL 7678/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Walter Feldman - PSDB/SP
Apresentação
14/12/2006
Ementa
Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/08/2009 | Apense-se este ao PL-5733/2009. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/11/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT
)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009 |
Apensados
Apensados ao PL 7678/2006 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Minas e Energia ( CME ) | 11/03/2009
- Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado.
Inteiro
teor |
Desenvolvimento Urbano ( CDU ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/12/2006 |
Plenário ( PLEN )
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21/12/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/12/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/01/2007 |
Minas e Energia ( CME )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
22/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/03/2007 |
Minas e Energia ( CME )
|
12/03/2007 |
Minas e Energia ( CME )
|
08/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/03/2008 |
Minas e Energia ( CME )
|
11/03/2008 |
Minas e Energia ( CME )
|
16/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/2008 |
Minas e Energia ( CME )
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23/04/2008 |
Minas e Energia ( CME )
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11/03/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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12/03/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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25/03/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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31/03/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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31/03/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/03/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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12/08/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/2012 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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30/11/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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