Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia;
  Desenvolvimento Urbano e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 348 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1724/2007. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Minas e Energia ( CME )

• Devolvida sem Manifestação.

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Edinho Bez Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Edinho Bez e Silvio Lopes.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-5733/2009. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009