PL 3173/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 7678/2006

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2008

Ementa
Obriga a instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2008 Apense-se à(ao) PL-7678/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7678/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES). Inteiro teor
16/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7678/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/08 PÁG 15983 COL 02. Inteiro teor
17/04/2008

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
04/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7678/2006
30/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7678/2006