REQ 87/2001 CSSF => PL 4901/2001
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Salomão Gurgel - PDT/RN
Apresentação
27/09/2001
Ementa
Solicita sejam convidados os senhores representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e Seccional DF, Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, os especialista em eletroconvulsoterapia Drs. Salomão Rodrigues e José Alberto Del Porto a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4.901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.
Dados Complementares:
Audiência Pública
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/09/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 10/10/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/11/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 10/10/2001 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária