Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2001

Detalhes

Local:
Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Início:
10/10/2001 às 10:09
Término:
10/10/2001 às 10:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 1915/1999 - Dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Freitas Neto
    • Relator: Serafim Venzon

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos
  • PL 4018/2001 - Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Fantazzini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-A/01) DCD 11/10/01 PÁG 49438 COL 01.
  • PL 3408/2000 - Altera a redação do art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Valadares (PSB-SE)
    • Relator: Rita Camata

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Rita Camata, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Passou a constituir voto em separado o parecer do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
  • PL 4117/1998 - Dispõe sobre o acesso a ambientes de uso coletivo de deficientes visuais acompanhados de cães adestrados.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Angela Guadagnin

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 1125/1999 - Aumenta em 50% (cinqüenta por cento) o valor da aposentadoria por invalidez quando o segurado necessitar do auxílio de outra pessoa.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1681/1999 - Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências. NOVA EMENTA: Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Relator: Marcondes Gadelha

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2696/2000 - Determina à autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a busca imediata de pessoa desaparecida menor de 16 (dezesseis) anos ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física, mental e/ou sensorial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Teté Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3556/2000 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de uso da expressão "pessoas portadoras de deficiência" em placas, indicativos e demais sinalizações relativas a essas pessoas.

    Aprovada

    • Autor: Celso Giglio (PTB-SP)
    • Relator: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4255/2001 - Dispõe sobre a concessão de cadeiras de rodas, próteses e órteses aos portadores de deficiência.

    Rejeitada

    • Autor: José Índio (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Mosconi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4410/2001 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Salomão Gurgel

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 28

  • REQ 80/2001 - "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP".

    • Autores: Ivan Paixão (PPS-SE), Rafael Guerra (PSDB-MG), Vicente Caropreso (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 83/2001 - "requer, nos termos regimentais, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Terapia Hiperbárica, a responsável pelo serviço de medicina hiperbárica da USP; o Presidente da Sociedade de Medicina Hiperbárica e Representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Saúde Suplementar".

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 84/2001 - "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no Relatório Final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira".

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 85/2001 - "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM".

    • Autores: Ana Corso (PT-RS), Avenzoar Arruda (PT-PB), Dr. Rosinha (PT-PR), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Fontana (PT-RS), João Paulo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 87/2001 - Solicita sejam convidados os senhores representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e Seccional DF, Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, os especialista em eletroconvulsoterapia Drs. Salomão Rodrigues e José Alberto Del Porto a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4.901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.

    • Autor: Salomão Gurgel (PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PDC 732/2000 - Susta as Resoluções nºs 1 e 2, de 20 de dezembro de 2000, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como os incisos IV e V do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978.

    • Autora: Maria Abadia (PSDB-DF)
    • Relator: Rita Camata

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 1919/1991 - Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal

    • Autora: Célia Mendes (PPR-AC)
    • Relator: Euler Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 316/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers contarem com ambulâncias ou UTIs móveis para transporte de vítimas de emergências.

    • Autor: Simão Sessim (PPB-RJ)
    • Relator: Serafim Venzon

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2604/1996 - Institui incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares , inclusive ambulâncias, e de materiais de construção destinados a instituições públicas ou entidades privadas de assistência à saúde, sem fins lucrativos.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Relator: Saraiva Felipe

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3608/1997 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: Augusto Nardes (PPB-RS)
    • Relator: Ursicino Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4085/1998 - Obriga todas as emissoras de rádio e televisão do país, a veicularem propaganda oficial do governo, gratuitamente, nos casos de calamidade e campanhas de saúde pública.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Serafim Venzon

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 14/1999 - Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Alceu Collares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 975/1999 - Obriga os Centros de Habilitação de Condutores - CHCs, a adaptarem dez por cento de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Darcísio Perondi.
  • PL 1117/1999 - Dispõe sobre o ressarcimento das despesas decorrentes de atendimento médico-hospitalar, nas unidades da Rede Pública da União, de pacientes alcançados pela cobertura de contrato individual ou coletivo com empresas privadas prestadoras de serviços de assistência médica, administradoras de planos de saúde, seguradoras e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Ursicino Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2056/1999 - Estabelece incentivos fiscais para alimentos integrantes da cesta básica do trabalhador.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Osmânio Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2328/2000 - Altera a Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, no tocante à isenção da contribuição previdênciária para as entidades filantrópicas.

    • Autor: Santos Filho (PFL-PR)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2629/2000 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública.

    • Autor: Fernando Coruja (PDT-SC)
    • Relator: Lavoisier Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2852/2000 - Dispõe sobre a concessão de licença especial para gestante em situação de risco e dá outras providências.

    • Autores: Iara Bernardi (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha

    Passo a Passo

    • 1
      Encerramento de Discussão
  • PL 2991/2000 - Obriga condomínios de edifícios comerciais e residenciais a adaptarem áreas comuns para o trânsito de portadores de deficiência física e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Teté Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 3202/2000 - Destina recursos das loterias para atendimento médico-hospitalar especial no exterior.

    • Autor: José Carlos Martinez (PTB-PR)
    • Relator: Renildo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3277/2000 - Dispõe sobre a suspensão da exigência do crédito decorrente de contribuições previdenciárias, nas condições em que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Germano Rigotto (PMDB-RS)
    • Relator: Carlos Mosconi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3410/2000 - Acrescenta inciso ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar que os medicamentos de uso contínuo tenham embalagens de pelo menos trinta unidades.

    • Autora: Alcione Athayde (PPB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3682/2000 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, obrigando os fabricantes de medicamentos a informarem sobre o interesse em cessar a fabricação de um produto registrado.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Carlos Mosconi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3799/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4223/2001 - Institui o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Armando Abílio

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4243/2001 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 70 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Candinho Mattos (PSDB-RJ)
    • Relator: Orlando Desconsi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 4305/2001 - Dispõe sobre a assistência integral à mulher grávida vítima de estupro.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Teté Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3944/2000 - Regulamenta a profissão de psicanalista.

    • Autor: Eber Silva (PDT-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o parecer do relator.