REQ 293/2006 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2006

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL nº 7.225/2002, que altera o art. 4º da Lei nº 9.429, de 26 de setembro de 1996.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 293/2006 CSSF, pelo Dep. Vanderlei Assis, que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL nº 7.225/2002, que altera o art. 4º da Lei nº 9.429, de 26 de setembro de 1996." Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária