REC 301/2006 => REP 46/2005 Inteiro teor
Recurso


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2006

Ementa
Recorre contra a decisão do Conselho de Ética referente a Representação nº 46/05


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2006 Numere-se o Recurso e encaminhe-se à Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania juntamente com os autos do processo a que se refere (Processo n.º 10/2005, instaurado por força da Representação n.º 55/2005). Publique-se,
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 301/2006, pelo Dep. José Janene, que "recorre contra a decisão do Conselho de Ética referente a Representação nº 46/05" Inteiro teor
05/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se o Recurso e encaminhe-se à Comissão de
    Constituição e Justiça e de Cidadania juntamente com os autos do processo a que se refere (Processo n.º 10/2005, instaurado por força da Representação n.º 55/2005). Publique-se,
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
05/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
05/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 08 06 PAG 04 COL 01. Inteiro teor
11/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pelo não provimento. Inteiro teor
12/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Professor Irapuan Teixeira.
13/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/08/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Professor Irapuan Teixeira Inteiro teor
01/08/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Professor Irapuan Teixeira
02/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À publicação - letra A - parecer da CCJC - DCD - Suplemento
25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 01/08/2006 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/07/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/07/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária