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REQ 4031/2006 => PL 4385/1994 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
30/05/2006

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2006 INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 12/07/06 PÁG 35041 COL 02.
 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2006 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 12/07/06 PÁG 35041 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4031/2006, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994." Inteiro teor
11/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 12/07/06 PÁG 35041 COL 02.
    Inteiro teor
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