REQ 420/2006 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Selma Schons - PT/PR
Apresentação
28/04/2006
Ementa
Requer à Comissão de Defesa do Consumidor a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os efeitos da poluição luminosa, especialmente a Resolução nº 18/98, do CONTRAN, que recomenda o uso dos faróis durante o dia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/05/2006 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com a inclusão do INMETRO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2006 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 10/05/2006 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/05/2006 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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