REQ 5/2006 PL033407 => PL 6673/2006
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
27/04/2006
Ementa
Solicita seja anexado à Comissão Especial PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural o PL 1827 de 1996 de autoria do Deputado Inácio Arruda que regulamenta os serviços de distribuição de gás combustível canalizado na forma dada ao parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Retirado pelo autor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
|
| 02/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 02/05/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado.
Reunião Deliberativa Ordinária