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COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS 02/05/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
02/05/2006 às 15:36
Término
02/05/2006 às 17:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2006 PL033407 => PL 6666/2006 - Requer seja realizado um painel no Estado do Espírito Santo, promovido por esta Comissão, para debater acerca do potencial energético do estado, cujo grande alavancador será o gás natural.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2006 PL033407 - Requer a realização de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada com a presença dos Srs. Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação - ABAR, e o Presidente da Goiásgás.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento feito pelo deputado Benedito de Lira, acatado pelo autor, incluindo o Presidente da Companhia de Gás de Alagoas

  • REQ 3/2006 PL033407 - Requerimento de Audiência Pública

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2006 PL033407 - Solicita sejam convidados, o presidente da ABEGAS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural, Romero de Oliveira e Silva, o Senador Rodolfo Tourinho, autor do PLS 226/2005, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o Diretor da Petroquisa, Djalmea Rodrigues, o Diretor da ANP, Victor Martins, do POresdiente do Forum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Mauro Arce, e o Secretário Adjunto de Gás e Energia do Ministério das Minas e Energia do Ministério das Minas e Energia, João Souto a comparecer a esta Comissão para discutir o PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, nesta Comissão Especial

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o aditamento, acatado pelo autor, feito pelo Deputado Fernando Ferro, incluindo o Diretor de Negócios Internacionais da Petrobrás.

  • REQ 5/2006 PL033407 => PL 6673/2006 - Solicita seja anexado à Comissão Especial PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural o PL 1827 de 1996 de autoria do Deputado Inácio Arruda que regulamenta os serviços de distribuição de gás combustível canalizado na forma dada ao parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor

  • REQ 6/2006 PL033407 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. PETRÔNIO LECHER VIEIRA, Presidente da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGAS, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria de que trata o Projeto de Lei 6.666, de 2006 .

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2006 PL033407 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. CLAUDIO SALES, Presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica - CBIEE.

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2006 PL033407 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. MAURO ARCE, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, do Governo do Estado de São Paulo.

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em razão da aprovação do Requerimento nº 4, que solicitou, dentre outras, audiência no mesmo sentido.