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PL 5128/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2001

Ementa
Denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2001 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Narcio Rodrigues (PSDB - MG)
17/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
15/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 24 11 01 PÁG 60107 COL 02. Inteiro teor
19/12/2001

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/03/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Matos
18/03/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/04/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
26/04/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
30/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 01/05/02, Letra A, Parcial, PÁG 51526, COL 02. Inteiro teor
02/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Zezé Perrella
03/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zezé Perrella, pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2002

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/06/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
25/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 27/06/02, Letra B, Parcial, PAG 33293 COL 02. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
20/05/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
01/08/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/09/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Zenaldo Coutinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
03/08/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/08/05 PÁG 38762 COL 01, Letra C. Inteiro teor
12/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à republicação - avulso - Letra C (em virtude de incorreções no anterior)
16/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 17/08/2005
23/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso.
24/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1566/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
26/08/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/10/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)
  • Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho Inteiro teor
18/10/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
26/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 545/05.
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2005 - 16h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/08/2005 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2005 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária