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PL 5128/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5128/2001 Parecer do Relator 18/09/2003 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5128/2001 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5128/2001 Redação Final 07/10/2005 Darci Coelho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5128/2001 Parecer do Relator 23/05/2002 Zezé Perrella Parecer do Relator, Dep. Zezé Perrella, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5128/2001 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zezé Perrella, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5128/2001 Parecer do Relator 17/04/2002 Márcio Matos Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5128/2001 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor