PL 5124/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Vetado totalmente

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2001

Ementa
Denomina Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital de Messejana, localizado em Fortaleza - CE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 32/05 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Pessoa (PFL - CE)
17/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
15/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 20 09 01 PÁG 44385 COL 01. Inteiro teor
22/10/2001

Educação ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
30/10/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Luis Barbosa
01/11/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2001

Educação ( CEC )

12/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Wolney Queiroz
18/12/2001

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
19/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/12/01, Letra A, Parcial, PÁG 67532 COL 02. Inteiro teor
20/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
04/12/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães
05/12/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/12/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
20/02/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido sem manifestação pelo Dep. Paulo Magalhães.
28/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
08/10/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães
09/10/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003
16/10/2003

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/05/2004

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
28/05/2004

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
02/06/2004

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
06/04/2005

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 13/04/05 PÁG 11986 COL 01, Letra B. Inteiro teor
20/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 22/04/2005
    DCD 21 04 05 PAG 13647 COL 01. Inteiro teor
28/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
02/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 551/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
03/05/2005

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/05/2005

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)
  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão Inteiro teor
11/05/2005

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
20/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/230/05.
01/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição vetada totalmente. Mensagem nº 823/05-PE. Motivo do veto: DOU 02 12 05 PÁG 15 COL 01.
15/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 32/05 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/04/2005 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária