PL 5124/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5124/2001 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5124/2001 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5124/2001 | Redação Final | 05/05/2005 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5124/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Luis Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5124/2001 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |