Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 512, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2007)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/12/07, PÁG 64317 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 477/2008-CEC.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido OF 477/08, da CEC, comunicando que o PL 6909/06 recebeu pareceres divergentes das comissões de méritos

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT o Ofício n.º 1210/2008/SGM/P, de 22/10/2008, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD 05 05 09 PAG 16690 COL 01. Inteiro teor