Versões para impressão

PL 4986/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Domiciano Cabral - PSDB/PB

Apresentação
03/08/2001

Ementa
Denomina "Viaduto Senador Assis Chateaubriand" a interseção da Rodovia BR-101 com a BR-230, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2001 Apense-se ao PL-5619/2001.
Novo Despacho dado quando do despacho ao PL. 5619/01.
Apensem-se ao PL. 5619/01, o PL. 4986/01 e seus apensados.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 15/10/2001

Apensados

Apensados ao PL 4986/2001 ( 2 )

  • PL 5001/2001
  • ,  PL 5018/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Domiciano Cabral (PSDB - PB)
07/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
09/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a esta o PL-5001/2001.(DESPACHO INICIAL)
10/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a esta o PL-5018/2001.(DESPACHO INICIAL)
12/09/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5018/2001, PL-5001/2001 apensadas.
13/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 8/8/2001.
10/10/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Carlos Dunga
11/10/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
19/10/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apense-se ao PL-5619/2001.
    Novo Despacho dado quando do despacho ao PL. 5619/01.
    Apensem-se ao PL. 5619/01, o PL. 4986/01 e seus apensados.
27/02/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Dunga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5001/2001, e do PL-5018/2001, apensados. Inteiro teor
26/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC, apensado ao PL-5619/2001
10/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-5619/2001
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º do RI (05 sessões).
    (Desmembramento: rejeição deste e dos PLs nºs 5001/01, 5018/01 e 6428/02, apensados e aprovação do PL. 5619/01, principal).
    DCD 19/11/04 Pag 49882 Col 02.
29/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
30/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP, apensado ao PL-5619/2001
30/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5619/2001
07/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento dos PLs 4986/2001, 5001/2001, 5018/2001 e 6428/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
  Versões para impressão