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PL 5018/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Inaldo Leitão - PSDB/PB

Apresentação
08/08/2001

Ementa
Denomina Ministro João Agripino Filho o Viaduto de Oitizeiro localizado no entrocamento da BR-230 com a BR-101, em João Pessoa, capital da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/08/2001 Apense-se ao PL-4986/2001.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB - PB)
10/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-4986/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC, apensado ao PL-4986/2001
10/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4986/2001
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º do RI (05 sessões).
    (Desmembramento: rejeição deste e dos PLs nºs 4986/01, 5001/01, e 6428/02, apensados e aprovação do PL. 5619/01, principal).
    DCD 19/11/04 Pag 49882 Col 02.
29/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
30/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4986/2001
30/11/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4986/2001
07/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento dos PLs 4986/2001, 5001/2001, 5018/2001 e 6428/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
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