PDC 1996/2005
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: MSC 1216/1996
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
28/11/2005
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marajá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/06/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 258/2006. DOU 30 06 06 PÁG 04 COL 01. DCD de 30/06/06 PÁG 32596 COL 01 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
28/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/12/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/01/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/02/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/03/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/03/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|