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REQ 153/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
27/10/2005

Ementa
Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o Grupo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 153/2005 CMADS, pelo Dep. Luciano Zica, que "requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda." Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o Grupo.
01/12/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 09/11/2005 - Aprovado por unanimidade.
    Obs.: o Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o grupo de trabalho.

    01/12/2005 - Realizado uma reunião na Igreja Matriz Sagrado Coração, em Nova Paulínia (SP), coordenada pelo Deputado Luciano Zica, com a presença dos seguintes expositores:
    · José Cardoso Teti, Diretor de Operações da Shell Brasil Ltda., representando o Presidente Vasco Dias
    · Almério Aguiar Melo Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paulínia (SP)
    · Marcia Bevilacqua, Diretora de Planejamento da DIR XII Campinas - Direção Regional de Saúde, representando o Diretor Técnico de Departamento Mauro Sizer
    · Otávio Okano, Diretor de Controle da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
    · Antonio de Marco Rasteiro, Coordenador da Comissão de ex-Funcionários da Shell Brasil Ltda.
    · Ciomara de Jesus Rodrigues, representante dos ex-moradores do Bairro Recanto dos Pássaros, de Paulínia (SP)
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/11/2005 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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