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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
09/11/2005 às 10:54
Término
09/11/2005 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3491/2004 - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor. Foi transformado em Voto em Separado o Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. César Medeiros (PT-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 5683/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 152/2005 CMADS - Solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no Extremo Sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luiz Carreira, Coordenador, César Medeiros, relator, Cézar Silvestri, Edson Duarte e Sarney Filho para comporem o Grupo.

  • REQ 153/2005 CMADS - Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o Grupo.

  • REQ 154/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2789/2003 - Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 5241/2005 - Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PMDB-MG)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • PL 5358/2005 - Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.