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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/11/2005
Informações
- Local
- anexo II, Plenário 15
- Início
- 01/11/2005 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 152/2005 CMADS - Solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no Extremo Sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.
REQ 153/2005 CMADS - Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda.
PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.
PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.
PL 2789/2003 - Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.
PL 3491/2004 - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.
PL 5241/2005 - Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências.
PL 5358/2005 - Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.
PL 5683/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.
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