TVR 714/2005
Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 650/2005
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
04/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 13 de maio de 2005, que outorga permissão à CARMANHÃES & FERREIRA - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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04/10/2005 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2043/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/10/2005 |
Plenário ( PLEN )
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04/10/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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13/10/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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17/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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23/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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30/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/12/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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07/12/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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