MSC 644/2005 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 2368/2006

Origem: AV 1042/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/10/2005

Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2005 Às Comissões de
Parlamentar Conjunta do Mercosul.;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 644/2005, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005." Inteiro teor
17/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Parlamentar Conjunta do Mercosul.;
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50333 COL 02. Inteiro teor
20/10/2005

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL ( MERCOSUL )

  • Recebimento pela MERCOSUL.
25/10/2005

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Sen. Ramez Tebet (PMDB-MS)
29/11/2005

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL ( MERCOSUL )

  • Parecer do Relator, Sen. Ramez Tebet (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
01/12/2005

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
02/12/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
05/04/2006

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
05/09/2006

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
22/11/2006

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 22/11/2006 - 08h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/11/2006 - 08h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2005 - 07h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Reunião Deliberativa Ordinária