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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 01/12/2005

Informações

Local
Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
01/12/2005 às 10:27
Término
01/12/2005 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ramez Tebet

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.