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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 01/12/2005
Informações
- Local
- Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início
- 01/12/2005 às 10:27
- Término
- 01/12/2005 às 10:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 10
-
MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ramez Tebet
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ramez Tebet
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ramez Tebet
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ramez Tebet
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 644/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ramez Tebet
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 15
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.